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4750

Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos 6 documentos

6

Atas de Registro de Preço 414 documentos

414

Balanço Anual 1 documento

1

Código Tributário 2 documentos

2

Concurso Público 1 documento

1

Conselho Municipal de Educação 1 documento

1

Conselho Municipal de Saúde 3 documentos

3

Conselho Municipal do FUNDEB 25 documentos

25

Convênio 22 documentos

22

Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 1 documento

1

Creches Públicas 6 documentos

6

Declaração 5 documentos

5

Decreto 1962 documentos

1962

Edital 6 documentos

6

Emenda Parlamentar 37 documentos

37

Emenda Parlamentar - PIX 1 documento

1

Estagiários 1 documento

1

Estoque de Medicamentos 6 documentos

6

Fiscais de Contrato 1 documento

1

Funcionários Terceirizados 3 documentos

3

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2 documentos

2

Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 2 documentos

2

Lei 1456 documentos

1456

Lei Complementar 1 documento

1

Lei de Diárias 5 documentos

5

Lei de Diretrizes Orçamentárias 4 documentos

4

Lei de Plano de Cargos e Salários 1 documento

1

Lei Orçamentária Anual 4 documentos

4

Lei Orgânica 2 documentos

2

Medicamentos de Alto Custo 1 documento

1

Medicamentos fornecidos pelo SUS 4 documentos

4

Obras 2 documentos

2

Patrimônio Público 2 documentos

2

Plano Diretor 1 documento

1

Plano Municipal de Educação 5 documentos

5

Plano Municipal de Saúde 2 documentos

2

Plano Plurianual 1 documento

1

Portaria 552 documentos

552

Prestação Anual de Contas 2 documentos

2

Prestação de Contas 17 documentos

17

Programação Anual de Saúde 3 documentos

3

Programas 1 documento

1

Quadro de Detalhamento da Despesa 1 documento

1

Relatório da Responsabilidade Fiscal 59 documentos

59

Relatório de atividade da Secretaria 8 documentos

8

Relatório de Gestão Fiscal 23 documentos

23

Relatório de Gestão Municipal de Saúde 19 documentos

19

Relatório de Resultados de Educação 12 documentos

12

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 39 documentos

39

Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 documento

1

Termo de Compromisso 3 documentos

3

Unidade de Saúde 11 documentos

11