Diário Oficial

Publicações de 2026

Novembro

13/11/2026

Edição: 6.669 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO DECRETO Nº 599/2026 – NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DE CADASTROS LEI LEI Nº 1.945/2026 - ABONO PECUNIÁRIO PARA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DECRETO DECRETO N° 601/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PORTARIA PORTARIA N° 335/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Edição: 6.668 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO Nº 600/2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL AVISO NIPS
Edição: 6.667 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0148/2026 CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 025/2026
Edição: 6.666 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0049/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.665 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

12/11/2026

Edição: 6.664 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 44, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0139/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0134/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0144/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0141/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0131/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 044/2026
Edição: 6.663 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2026
Edição: 6.662 Baixar diário
DECRETO DECRETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0153/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/2026
Edição: 6.661 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 – PA Nº 0247/26 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.660 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 083/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

11/11/2026

Edição: 6.659 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – 2ª CHAMADA DISPENSA Nº 0050/2026 ATA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Edição: 6.658 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.657 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0553/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0543/2026

10/11/2026

Edição: 6.656 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 039/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO Nº 039/2026
Edição: 6.655 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
Edição: 6.654 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 061/2026 AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 061/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026
Edição: 6.653 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 059/2026 - HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0536/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0125/2026 CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026

09/11/2026

Edição: 6.652 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 09/2026 - RESULTADO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO FARDAMENTO ESCOLAR 2027 DISPENSA DISPENSA 0047/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0048/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.651 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 333/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SUS DECRETO DECRETO LEI LEI Nº 1.944/2026 - REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA AUXILIAR DE SECRETARIA AVISO EDITAL 113/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES DE TRÂNSITO HOMOLOGAÇÃO PE 057/2026 - HOMOLOGAÇÃO PE 056/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.650 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 042/2026 - HOMOLOGAÇÃO PE 062/2026 - HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 44/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARDECRE DECRETO Nº 587/2026 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DA FAMÍLIA DECRETO
Edição: 6.649 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 072/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

06/11/2026

Edição: 6.648 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0050/2026
Edição: 6.647 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2026
Edição: 6.646 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023
Edição: 6.645 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 066/2026 PREGÃO Nº 053/2026 - ATA SESSÃO AMOSTRA DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 21
Edição: 6.644 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

05/11/2026

Edição: 6.643 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 135/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO
Edição: 6.642 Baixar diário
LEI LEI AVISO CERTIFICADO DE CHANCELA Nº 01/2026 - TRILHA PROFISSIONAL JOVEM
Edição: 6.641 Baixar diário
DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09, DE 2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0540/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0549/2026

04/11/2026

Edição: 6.640 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.639 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0538/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0539/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0532/2026
Edição: 6.638 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0523/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0524/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0530/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0537/2026
Edição: 6.637 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO
Edição: 6.636 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.635 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 050/2026 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PREGÃO Nº 053/2026

03/11/2026

Edição: 6.634 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 058/2026 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0049/2026
Edição: 6.633 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA Nº 332.006/2026 - LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO
Edição: 6.632 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0545/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0535/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0542/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0424/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00102/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00106/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0047/2026
Edição: 6.631 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Outubro

29/10/2026

Edição: 6.630 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 055/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.629 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 575/2026 - DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Edição: 6.628 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.943/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO AVISO ATA DE REUNIÃO COMISSÃO TÉCNICA PNAB - CICLO 2 - SENHOR DO BONFIM LISTA DE PRESENÇA - FORMAÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO DE CULTURA EDITAL Nº 111/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO EXTRATO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nª 0232/2026
Edição: 6.627 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO
Edição: 6.626 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026 - APROVAÇÃO DO 2º RDQA DE 2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 6.625 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.624 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 061/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 068/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PE 064/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

28/10/2026

Edição: 6.623 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO
Edição: 6.622 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.621 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 36/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Edição: 6.620 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0043/2026 - 2ª CHAMADA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0038/2026 - 3ª CHAMADA

27/10/2026

Edição: 6.619 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0048/2026
Edição: 6.618 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO NIPS PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.617 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0416/2026 PORTARIA PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO Nº 063/2026 AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 063/2026

26/10/2026

Edição: 6.616 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PORTARIA PORTARIA N° 227/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA COM FILHO DEFICIENTE TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO
Edição: 6.615 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 066/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 043/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

23/10/2026

Edição: 6.614 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.613 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 20 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0076/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0071/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0534/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.612 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 048/2026 - ATA DA SESSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 048/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 007/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO PORTARIA PORTARIA PORTARIA

21/10/2026

Edição: 6.611 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA 0045/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.610 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.609 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.608 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 055/2026 - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PORTARIA PORTARIA

20/10/2026

Edição: 6.607 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.606 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 08/2026 - RESULTADO DAS PROPOSTAS FINALISTAS E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edição: 6.605 Baixar diário
AVISO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
Edição: 6.604 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

19/10/2026

Edição: 6.603 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 552/2026 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DECRETO N° 555/2026 - EXONERAÇÃO DE GERENTE JURÍDICO ESPECIAL PORTARIA PORTARIA Nº 224/2026 - DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CARONA Nº 004/2026 (ADESÃO A ATA) CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
Edição: 6.602 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0072/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.601 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0073/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.600 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 053/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

16/10/2026

Edição: 6.599 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 6.598 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 050/2025 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 19
Edição: 6.597 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0443/2026 PORTARIA PORTARIA RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 06/2026
Edição: 6.596 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 071/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0043/2026

15/10/2026

Edição: 6.595 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.594 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0480/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 052/2026 - TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.593 Baixar diário
LEI LEI 1.941/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO

14/10/2026

Edição: 6.592 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0040/2026
Edição: 6.591 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.590 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 059/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0522/2026 DECRETO DECRETO

13/10/2026

Edição: 6.589 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0114/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISTRATO DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0513/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0515/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0516/2026
Edição: 6.588 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 065/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 062/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 063/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

09/10/2026

Edição: 6.587 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 6.586 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.585 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 044/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO
Edição: 6.584 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA

08/10/2026

Edição: 6.583 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 218/2026 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE OBRA AVISO EDITAL Nº 103/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO DECRETO DECRETO Nº 549/2026 - EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE DES. ECONÔMICO
Edição: 6.582 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0519/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0518/2026 DISTRATO DISTRATO DISTRATO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

07/10/2026

Edição: 6.581 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 548/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
Edição: 6.580 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 546/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DECRETO Nº 547/2026 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL
Edição: 6.579 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃO DO DICIONÁRIO HOMOLOGAÇÃO PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO AVISO CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 002/2026 LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA

06/10/2026

Edição: 6.578 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.938/2026 - PARCERIAS COM ESTABELECIMENTOS PARA DESCONTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS LEI Nº 1.939/2026 - CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO LEI Nº 1.940/2026 - INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM DECRETO DECRETO Nº 545/2026: EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
Edição: 6.577 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO
Edição: 6.576 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 006/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 047/2026 - HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.575 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0514/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

05/10/2026

Edição: 6.574 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 542/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edição: 6.573 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 059/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

02/10/2026

Edição: 6.572 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0511/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2026 - ALTERA DATA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/10/2026

Edição: 6.571 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO 055/2026
Edição: 6.570 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.569 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0508/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0505/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0509/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 207/2026 - INDEFERE AUXÍLIO TRANSPORTE AO MÉDICO VETERINÁRIO PORTARIA DISPENSA DISPENSA 0044/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.568 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO - AVISO CREDENCIAMENTO

Setembro

30/09/2026

Edição: 6.567 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0039/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.566 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 060/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.565 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CHANCELA DO PROJETO TRILHA PROFISSIONAL JOVEM CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0488/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0507/2026 DISPENSA DISPENSA 0041/2026 - RATIFICAÇÃO

29/09/2026

Edição: 6.564 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.935/2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ESTRATÉGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO Nº 540/2026 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PSE DECRETO

28/09/2026

Edição: 6.563 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.927/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS LEI Nº 1.928/2026 - REAJUSTE DE SALÁRIO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES LEI Nº 1.929/2026 - GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO COM ESTUDANTES QUE DEMANDAM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2026 - FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR LEI Nº 1.931/2026 - ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA PSICOPEDAGOGO E TRADUTOR DE LIBRAS LEI Nº 1.932/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE AGENTE DE TRÂNSITO LEI Nº 1.933/2026 - LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA PROFESSORES LEI Nº 1.934/2026 - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO DIRETOR ESCOLAR POR SECRETÁRIO ESCOLAR LEI Nº 1.935/2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ESTRATÉGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL LEI Nº 1.936/2026 - CRÉDITO ESPECIAL PARA NAEE LEI Nº 1.937/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA PE 038/2026 - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.562 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 042/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA PORTARIA PORTARIA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.561 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – 2ª CHAMADA

25/09/2026

Edição: 6.560 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.923/2026 - USO DE ESFIGMOMANÔMETRO EM ACADEMIAS LEI Nº 1.924/2026 - DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INSTITUI DIA DA CORRIDA DE ARGOLINHA LEI Nº 1.922/2026 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ABEI DO VAIE PEREIRA LEI Nº 1.925/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" LEI Nº 1.926/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO SENHOR DO BONFIM DECRETO DECRETO
Edição: 6.559 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0473/2026 DECRETO DECRETO AVISO EDITAL Nº 99/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Edição: 6.558 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 058/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

24/09/2026

Edição: 6.557 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO Nº 539/2026 - SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO NIPS
Edição: 6.556 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0498/2026
Edição: 6.555 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.554 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

23/09/2026

Edição: 6.553 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA Nº 111/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SELO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PORTARIA EDITAL EDITAL DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0042/2026
Edição: 6.552 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0502/2026
Edição: 6.551 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026
Edição: 6.550 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0483/2026

22/09/2026

Edição: 6.549 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 6.548 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 052/2026 - ATA DA SESSÃO AMOSTRAS E AVISO DE REABERTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2026
Edição: 6.547 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 32/2026 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 6.546 Baixar diário
DISPENSA INEXIGIBILIDADE 0036/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.545 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0491/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0487/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0495/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0069/2026 - RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA PORTARIA

21/09/2026

Edição: 6.544 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0041/2026 – PA Nº 0218/26
Edição: 6.543 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 527/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO NO PROCESSO SELETIVO
Edição: 6.542 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0484/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0500/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0497/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0501/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0496/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0475/2026 DECRETO DECRETO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4° BIMESTRE

18/09/2026

Edição: 6.541 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0066/2026 - RATIFICAÇÃO AVISO REQUERIMENTO
Edição: 6.540 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO DECRETO Nº 526/2026 DECRETO CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

17/09/2026

Edição: 6.539 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - APROVAÇÃO DO PROJETO "TRILHA PROFISSIONAL JOVEM" CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0493/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0494/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0485/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0489/2026
Edição: 6.538 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.537 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 056/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

16/09/2026

Edição: 6.536 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.535 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO EDITAL 94/2026 - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PERÍODO 27/08/2026 A 15/09/2026 ERRATA ERRATA DO DECRETO Nº 522/2026 – COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA UPA
Edição: 6.534 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

15/09/2026

Edição: 6.533 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 522/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA UPA 24H
Edição: 6.532 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 0459/2026 PORTARIA PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 052/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - DESPACHO 03 (APÓS SORTEIO PÚBLICO)

14/09/2026

Edição: 6.531 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.920/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2026 - ALTERA PLANO DE CARGOS E INSTITUI GAAE
Edição: 6.530 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0472/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0068/2026 - RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.529 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0038/2026

11/09/2026

Edição: 6.528 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.919/2026 - INSTITUI AUXÍLIO FARDAMENTO PARA SAMU AVISO NIPS PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.527 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0486/2026 DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.526 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026
Edição: 6.525 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/09/2026

Edição: 6.524 Baixar diário
AVISO LEI Nº 1.918/2026 - ABONO PECUNIÁRIO PARA PROFESSORES
Edição: 6.523 Baixar diário
ERRATA ERRATA DISPENSA DISPENSA 0034/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.522 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO AVISO DE SORTEIO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 202/2026 - REVOGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0481/2026
Edição: 6.521 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

09/09/2026

Edição: 6.520 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.519 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0039/2026 DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.518 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 6.517 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0067/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0474/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0471/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0478/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0477/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0470/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0469/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0468/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0465/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0457/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0445/2026 DISPENSA DISPENSA 0037/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO DISTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DECRETO DECRETO Nº 519/2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026

08/09/2026

Edição: 6.516 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.515 Baixar diário
DECRETO DECRETO N2515/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL
Edição: 6.514 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0079/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0070/2026 - RATIFICAÇÃO AVISO EDITAL Nº 91/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

04/09/2026

Edição: 6.513 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 049/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DECRETO DECRETO N° 512/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DECRETO N° 513/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DECRETO N° 514/2026 - EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0463/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0453/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0455/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0454/2026
Edição: 6.512 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0028/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0033/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0421/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 054/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Edição: 6.511 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO

03/09/2026

Edição: 6.510 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0467/2026
Edição: 6.509 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026
Edição: 6.508 Baixar diário
TERMO TORNAR SEM EFEITO
Edição: 6.507 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.506 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO Nº 511/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DECRETO
Edição: 6.505 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

02/09/2026

Edição: 6.504 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.503 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026 - APROVA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.502 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - FINALIZAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0460/2026
Edição: 6.501 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0464/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.500 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 048/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0036/2026 – 2ª CHAMADA

01/09/2026

Edição: 6.499 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO EDITAL Nº 01/2026 AVISO ERRATA
Edição: 6.498 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0461/2026 ERRATA ERRATA ERRATA
Edição: 6.497 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0382/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0458/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0065/2026 - RATIFICAÇÃO

Agosto

31/08/2026

Edição: 6.496 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.495 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 471/2026 - REGULAMENTAÇÃO DO ISS EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Edição: 6.494 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0035/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.493 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO - DISPENSA Nº 0034/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0091/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0093/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0077/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0089/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0090/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0447/2026 OUTROS CARONA Nº 003/2026 (ADESÃO A ATA DE SRP) - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO NIPS ERRATA ERRATA

28/08/2026

Edição: 6.492 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0032/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0030/2026 - RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.491 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092/2026 DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 17 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS
Edição: 6.490 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086/2026 DECRETO DECRETO N° 495/2026 - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE INSTRUTORES LEI LEI Nº 1914/2026 - CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA KOLPING EM SENHOR DO BONFIM LEI Nº 1.915/2026 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE LEI Nº 1916/2026 - INSTITUI O JULHO DAS PRETAS EM SENHOR DO BONFIM LEI Nº 1917/2026 - INFRAESTRUTURA EDUCATIVA COMPLEMENTAR
Edição: 6.489 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084/2026
Edição: 6.488 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO DISPENSA DISPENSA 0029/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AVISO NIPS PROJETO DE DIRETRIZES CURRICULARES DE COMPUTAÇÃO PARA ENSINO BÁSICO EM SENHOR DO BONFIM - BA DECRETO DECRETO Nº 492/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO NO PROCESSO SELETIVO DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0432/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ERRATA ERRATA EDITAL RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO
Edição: 6.487 Baixar diário
AVISO PE 052/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

27/08/2026

Edição: 6.486 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ATA DE ANÁLISE INTERNA DE DOCUMENTOS - COMPLEMENTAR ERRATA ERRATA DO DECRETO Nº 477/2026 – CORREÇÃO DE CARGO DE SUPERVISÃO

26/08/2026

Edição: 6.485 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 189/2026 – CORREÇÃO DE TEXTO
Edição: 6.484 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0082/2026
Edição: 6.483 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2026
Edição: 6.482 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 449/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 194/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE OBRA E CONTRATO
Edição: 6.481 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 046/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 049/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

25/08/2026

Edição: 6.480 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) Nº 0032/2026 - MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO A PETIÇÃO EDITAL EDITAL Nº 06/2026 - PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL
Edição: 6.479 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.478 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
Edição: 6.477 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.476 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0036/2026

24/08/2026

Edição: 6.475 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 6.474 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2026
Edição: 6.473 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO
Edição: 6.472 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 050/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 054/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 047/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0034/2026

21/08/2026

Edição: 6.471 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL ERRATA ERRATA
Edição: 6.470 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0448/2026
Edição: 6.469 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0063/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0064/2026 - RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2026 - FINALIZAÇÃO PE 027/2026 - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO

20/08/2026

Edição: 6.468 Baixar diário
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DO EXERCÍCIO 2026 - DECRETO Nº 28/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.467 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 045/2026 - FINALIZAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.466 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

19/08/2026

Edição: 6.465 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2026 DECRETO DECRETO Nº 472/2026 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II CENTRO PORTARIA PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.464 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026 - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 006/2026 - FINALIZAÇÃO ERRATA ERRATA

18/08/2026

Edição: 6.463 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 102/2018 - UFV BONFIM
Edição: 6.462 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0033/2026
Edição: 6.461 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.460 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0446/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.459 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - FINALIZAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIZAÇÃO - RETIFICADO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0438/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0440/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0441/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0442/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0439/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

17/08/2026

Edição: 6.458 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO
Edição: 6.457 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.456 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISTRATO DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0434/2026
Edição: 6.455 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

14/08/2026

Edição: 6.454 Baixar diário
ERRATA ERRATA À RESOLUÇÃO CME Nº 016/2026 AVISO EDITAL Nº 03/2026 - PRORROGA INSCRIÇÕES E AMPLIA PÚBLICO-ALVO DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.453 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2026 INEXIGIBILIDADE 0062/2026 DECRETO DECRETO N° 464/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DECRETO Nº 469/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PORTARIA PORTARIA

13/08/2026

Edição: 6.452 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.451 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0430/2026
Edição: 6.450 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 031/2026 - FINALIZAÇÃO

12/08/2026

Edição: 6.449 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PPP E REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO AVISO PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2026 - APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 6.448 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0437/2026
Edição: 6.447 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.446 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0031/2026 - RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO
Edição: 6.445 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0406/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0435/2026 CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 006/2026 - DECISÃO AO RECURSO CONCORRENCIA 006/2026 - AVISO DE REABERTURA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0060/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.444 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0032/2026

11/08/2026

Edição: 6.443 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 040/2026 - HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 442/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL
Edição: 6.442 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.441 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2026 DISPENSA AVISO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0029/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026 - PROTOCOLO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 DECRETO DECRETO

10/08/2026

Edição: 6.440 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVOS
Edição: 6.439 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO AVISO RESOLUÇÃO

08/08/2026

Edição: 6.438 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO RETIFICADO

07/08/2026

Edição: 6.437 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIZAÇÃO
Edição: 6.436 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 0061/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.435 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0419/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0433/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 044/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

06/08/2026

Edição: 6.434 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026
Edição: 6.433 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0429/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0431/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0428/2026
Edição: 6.432 Baixar diário
AVISO NIPS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0418/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 025/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.431 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.430 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0073/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2026 PORTARIA PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0417/2026 DECRETO DECRETO DECRETO N° 430/2026 - RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN PARA PRESTADORES DO SIMPLES NACIONAL CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - FINALIZAÇÃO

05/08/2026

Edição: 6.429 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 039/2026 DECRETO DECRETO DECRETO Nº 429/2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO Nº 432/2026 - CONCESSÃO DE REGISTRO NO SIM PARA PURURUCA CASAS DE CARNES DECRETO
Edição: 6.428 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 041/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.427 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.426 Baixar diário
ERRATA ERRATA - PE 037/2026 DISTRATO DISTRATO
Edição: 6.425 Baixar diário
CREDENCIAMENTO DESPACHO APÓS REABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0413/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0411/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0420/2026 PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.424 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 0029/2026

04/08/2026

Edição: 6.423 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0030/2026
Edição: 6.422 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.421 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 6.420 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 045/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 042/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

03/08/2026

Edição: 6.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA Nº 181.008/2026 - PERMUTA DE SERVIDOR ENTRE SENHOR DO BONFIM E PONTO NOVO LEI LEI 1.913/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0423/2026
Edição: 6.418 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.417 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.416 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0318/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.415 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0295/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0296/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0297/2026
Edição: 6.414 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 044/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 CREDENCIAMENTO AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Julho

31/07/2026

Edição: 6.413 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.412 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 6.411 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0045/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.410 Baixar diário
DESPACHO CREDENCIAMENTO 0010/2026 - DESPACHO DISPENSA DISPENSA 0026/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0055/2026 - RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 037/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.409 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0058/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0002/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026

30/07/2026

Edição: 6.408 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.407 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0412/2026
Edição: 6.406 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0414/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0415/2026 DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0028/2026
Edição: 6.405 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 005/2026

29/07/2026

Edição: 6.404 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.403 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2026
Edição: 6.402 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0059/2026 - RATIFICAÇÃO

28/07/2026

Edição: 6.401 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 24/2026 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM SENHOR DO BONFIM PORTARIA PORTARIA ERRATA ERRATA
Edição: 6.400 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.399 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0409/2026
Edição: 6.398 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0245/2026
Edição: 6.397 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - DESPACHO 02 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0407/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0071/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2026 DECRETO DECRETO

27/07/2026

Edição: 6.396 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DESPACHO 6 DISPENSA DISPENSA 0025/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.395 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PM SENHOR DO BONFIM - RREO 3° BIMESTRE
Edição: 6.394 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.393 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 15
Edição: 6.392 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 004/2026 - DESPACHO
Edição: 6.391 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 038/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

24/07/2026

Edição: 6.390 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 005/2026 - DECISÃO RECURSO E FINALIZAÇÃO
Edição: 6.389 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.388 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PORTARIA PORTARIA DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 14

23/07/2026

Edição: 6.387 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067/2026
Edição: 6.386 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069/2026
Edição: 6.385 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.384 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0345/2026

22/07/2026

Edição: 6.383 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0399/2026
Edição: 6.382 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO 404/2026 - REGULAMENTA O INDICADOR BONFIM DE EDUCAÇÃO
Edição: 6.381 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0057/2026 - RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 035/2026 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
Edição: 6.380 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 032/2026

21/07/2026

Edição: 6.379 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO
Edição: 6.378 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2026
Edição: 6.377 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO
Edição: 6.376 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0403/2026
Edição: 6.375 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.374 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0402/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0401/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0405/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0404/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0400/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 038/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO Nº 038/2026

20/07/2026

Edição: 6.373 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO NIPS
Edição: 6.372 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - DESPACHO
Edição: 6.371 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 039/2026 - DECISÃO NOVA IMPUGNAÇÃO DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 13 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0054/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0172/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0330/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2026
Edição: 6.370 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 031/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO APÓS SUSPENSÃO

17/07/2026

Edição: 6.369 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.368 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIA Nº 23/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD 02/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DECRETO DECRETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0044/2026
Edição: 6.367 Baixar diário
DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 12
Edição: 6.366 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.365 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0398/2026 DISPENSA DISPENSA 0027/2026 - RATIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0056/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.364 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – P.A. Nº 0038/26

16/07/2026

Edição: 6.363 Baixar diário
AVISO NIPS PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.362 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0389/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.361 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0387/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0384/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0385/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0392/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0390/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0396/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0393/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0394/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0397/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0377/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0391/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0386/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0395/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0388/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 025/2026 - AVISO DE REABERTURA DECRETO DECRETO Nº 393/2026 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DA DOI PARA FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO

15/07/2026

Edição: 6.360 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO DIVULGAÇÃO DA PLANILHA DE VOTAÇÃO DO 5º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2026 - PARÂMETROS PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SENHOR DO BONFIM-BA
Edição: 6.359 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0054/2026
Edição: 6.358 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0360/2026
Edição: 6.357 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063/2026
Edição: 6.356 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 041/2026 - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO
Edição: 6.355 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 006/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

14/07/2026

Edição: 6.354 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0024/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.353 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.352 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0346/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0383/2026 DISPENSA DISPENSA 0022/2026 - REVOGAÇÃO ERRATA ERRATA ERRATA

13/07/2026

Edição: 6.351 Baixar diário
AVISO DIVULGAÇÃO DA PLANILHA DE VOTAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE FORRÓ DE SENHOR DO BONFIM-BA
Edição: 6.350 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.349 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0372/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 44/2026 - DIRETRIZES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS PARA 2026
Edição: 6.348 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 039/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO AVISO PARECER REURB DIVULGAÇÃO DA PLANILHA DE VOTAÇÃO DO 5º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0368/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0371/2026

10/07/2026

Edição: 6.347 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.346 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0025/2026 - 2ª CHAMADA DISPENSA 0010/2026 - FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 041/2026 - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO AVISO AVISO DE PROPÓSITO DE TRANSFERÊNCIA - UPA
Edição: 6.345 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) DECRETO DECRETO
Edição: 6.344 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 041/2026 - AVISO DE ADIAMENTO

09/07/2026

Edição: 6.343 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO AVISO DECISÃO INSTAURADORA DE REURB N° 004/2026
Edição: 6.342 Baixar diário
DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO Nº 20
Edição: 6.341 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0365/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0379/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0376/2026
Edição: 6.340 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0378/2026
Edição: 6.339 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0286/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0364/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0367/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0366/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0370/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0369/2026
Edição: 6.338 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0282/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0380/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0375/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA PORTARIA AVISO LISTA DE ESPERA

08/07/2026

Edição: 6.337 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0053/2026 - RATIFICAÇÃO ERRATA ERRATA AVISO TORNAR SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.336 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 027/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO (2ª CHAMADA) PE 038/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

07/07/2026

Edição: 6.335 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - DESPACHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2026
Edição: 6.334 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA
Edição: 6.333 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0361/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0268/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO TERMO TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO 0772 - 2023

06/07/2026

Edição: 6.332 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.331 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.330 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0324/2026 CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 005/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO
Edição: 6.329 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0357/2026
Edição: 6.328 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0357/2026
Edição: 6.327 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.326 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

03/07/2026

Edição: 6.325 Baixar diário
LEI LEI 1.912/2026 LDO
Edição: 6.324 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0353/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0343/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0340/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0335/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0348/2026
Edição: 6.323 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0354/2026
Edição: 6.322 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0326/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0320/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0337/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0328/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0321/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0333/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0332/2026
Edição: 6.321 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0338/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0322/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0336/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0331/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0327/2026
Edição: 6.320 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0329/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0356/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0341/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0349/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0334/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0352/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0344/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0351/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0347/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0319/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0355/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0339/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0323/2026
Edição: 6.319 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 029/2026 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0053/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0362/2026
Edição: 6.318 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0350/2026 PORTARIA PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.317 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 037/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 041/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 040/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

01/07/2026

Edição: 6.316 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 0363/2026
Edição: 6.315 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO
Edição: 6.314 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0300/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0342/2026 OUTROS CARONA Nº 002/2026 (ADESÃO A ATA DE SRP) - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0025/2026

Junho

30/06/2026

Edição: 6.313 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 11
Edição: 6.312 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.311 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 020/2026 - DECISÃO AO RECURSO PREGÃO Nº 020/2026 - FINALIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 033/2026 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DESPACHO 05 (APÓS REABERTURA) DECRETO DECRETO
Edição: 6.310 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO Nº 028/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO

29/06/2026

Edição: 6.309 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.308 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0011/2026 - RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 034/2026 - HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0239/2026
Edição: 6.307 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0017/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.306 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 DECRETO DECRETO

26/06/2026

Edição: 6.305 Baixar diário
LEI LEI 1.911/2026 DECRETO DECRETO
Edição: 6.304 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 10
Edição: 6.303 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
Edição: 6.302 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DECRETO DECRETO DECRETO

25/06/2026

Edição: 6.301 Baixar diário
DECRETO DECRETO

22/06/2026

Edição: 6.300 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 09

20/06/2026

Edição: 6.299 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - DESPACHO

19/06/2026

Edição: 6.298 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.297 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0304/2026
Edição: 6.296 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0277/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0288/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0313/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0260/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0289/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0244/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0293/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0287/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0291/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0263/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0266/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0267/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0265/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0294/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0259/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0248/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0255/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0261/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0251/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0315/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0308/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0256/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0299/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0249/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0307/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0316/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0253/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0305/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0314/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0258/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0318/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0309/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0297/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0254/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0311/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0298/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0257/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0262/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0250/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0264/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0302/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0301/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0252/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0290/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0312/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0310/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0303/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0306/2026
Edição: 6.295 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0242/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0272/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0274/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0269/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0275/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0271/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0270/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0241/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0276/2026
Edição: 6.294 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0283/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0281/2026
Edição: 6.293 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0285/2026
Edição: 6.292 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0284/2026
Edição: 6.291 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0170/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.290 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DESPACHO (APÓS REABERTURA) CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 08 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0220/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0215/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0217/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0213/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0218/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0219/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0221/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0214/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0222/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0216/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0052/2026 - RATIFICAÇÃO

18/06/2026

Edição: 6.289 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AVISO DE REABERTURA DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 07 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0247/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0195/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.288 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.287 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ERRATA ERRATA
Edição: 6.286 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

17/06/2026

Edição: 6.285 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.284 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0236/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0212/2026
Edição: 6.283 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0240/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0178/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0223/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0188/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0228/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0179/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0224/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0189/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0180/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0225/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0203/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0181/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0226/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0190/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0182/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0234/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0204/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0183/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0227/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0191/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0206/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0184/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0198/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0229/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0185/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0199/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0230/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0186/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0207/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0200/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0187/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0231/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0211/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0232/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0210/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0201/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0233/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0202/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0235/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0208/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0237/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0209/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0238/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - DESPACHO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.282 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040/2026
Edição: 6.281 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0051/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.280 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.910/2026 PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO
Edição: 6.279 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0029/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.278 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AVISO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 036/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.277 Baixar diário
AVISO RECONHECIMENTO DE DIVIDA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - DESPACHO 02
Edição: 6.276 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 027/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA Nº 005/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

16/06/2026

Edição: 6.275 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.274 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE 0020/2026
Edição: 6.273 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.272 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO Nº 06
Edição: 6.271 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.270 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0193/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0192/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AVISO NIPS

15/06/2026

Edição: 6.269 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 023/2026 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO
Edição: 6.268 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 013/2026 - AVISO
Edição: 6.267 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0028/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.266 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0142/2026
Edição: 6.265 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO LEI LEI 1.908/2026 LEI 1.909/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - DESPACHO
Edição: 6.264 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0021/2026 - RATIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026 - HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0176/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 6.263 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO LISTA DE ESPERA
Edição: 6.262 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 028/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

12/06/2026

Edição: 6.261 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.260 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - DESPACHO 03
Edição: 6.259 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 022/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.258 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - DESPACHO
Edição: 6.257 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 035/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

11/06/2026

Edição: 6.256 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0122/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - DESPACHO
Edição: 6.255 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0123/2026
Edição: 6.254 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 05 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.253 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/06/2026

Edição: 6.252 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0048/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.251 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0126/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0174/2026 INEXIGIBILIDADE TORNAR SEM EFEITO - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.250 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.907/2026
Edição: 6.249 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.248 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ERRATA - INEX 0025/2026 INEXIGIBILIDADE 0048/2026 - RATIFICAÇÃO AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.247 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

09/06/2026

Edição: 6.246 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.245 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0175/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0120/2026 DISPENSA DISPENSA 0015/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.244 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA AVISO NOTA TÉCNICA
Edição: 6.243 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 024/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

08/06/2026

Edição: 6.242 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0020/2026 - RATIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0021/2026 - ATA SESSÃO DE AMOSTRAS TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AVISO CONVENIO DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 018/2026 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO (FINALIZAÇÃO) CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0169/2026

05/06/2026

Edição: 6.241 Baixar diário
DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 04 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0049/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.240 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 031/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DISPENSA 0018/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0019/2026 - RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0013/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0025/2026 - RATIFICAÇÃO

03/06/2026

Edição: 6.239 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.238 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA AVISO AVISO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 03
Edição: 6.237 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0140/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0167/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0143/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0047/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.236 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0121/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0145/2026
Edição: 6.235 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 025/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0104/2026
Edição: 6.234 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2026 - HOMOLOGAÇÃO PE 011/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.233 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 010/2026 - FINALIZAÇÃO PREGÃO Nº 033/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 017/2026 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DISPENSA 0023/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO

02/06/2026

Edição: 6.232 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.231 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 036/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.230 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.229 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.905/2026 LEI 1.906/2026
Edição: 6.228 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010/2026 - REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Edição: 6.227 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 026/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.226 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO DECRETO DECRETO

01/06/2026

Edição: 6.225 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 011/2026 - AVISO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - DESPACHO
Edição: 6.224 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL PRORROGAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 018/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.223 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2026 - FINALIZAÇÃO PE 012/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

Maio

29/05/2026

Edição: 6.222 Baixar diário
AVISO CREDENCIAMENTO - 010/2026
Edição: 6.221 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - AVISO DE ADIAMENTO

28/05/2026

Edição: 6.220 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - DESPACHO
Edição: 6.219 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2026 - AVISO

27/05/2026

Edição: 6.218 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0155/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0157/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0151/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0165/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0152/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0166/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0158/2026
Edição: 6.217 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0147/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0150/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0153/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0156/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0148/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0159/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0162/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0154/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0163/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0149/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0160/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0164/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0161/2026
Edição: 6.216 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - DESPACHO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Edição: 6.215 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0110/2026
Edição: 6.214 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0135/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0127/2026
Edição: 6.213 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DECRETO DECRETO
Edição: 6.212 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO ERRATA ERRATA
Edição: 6.211 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 019/2026 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO

26/05/2026

Edição: 6.210 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.209 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.208 Baixar diário
TERMO TERMO ACORDO CLINEFRO
Edição: 6.207 Baixar diário
LEI LEI 1.904/2026
Edição: 6.206 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO EMPENHO Nº 0004/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2° BIMESTRE DE 2026

25/05/2026

Edição: 6.205 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0022/2026
Edição: 6.204 Baixar diário
AVISO NIPS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 034/2026 - FINALIZAÇÃO
Edição: 6.203 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0118/2026 AVISO CITAÇÃO
Edição: 6.202 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 031/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISTRATO DISTRATO

22/05/2026

Edição: 6.201 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.899/2026 LEI 1.900/2026 LEI 1.901/2026 LEI 1.902/2026 LEI 1.903/2026
Edição: 6.200 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0020/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0021/2026
Edição: 6.199 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029/2026 PORTARIA PORTARIA AVISO NIPS
Edição: 6.198 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0132/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0128/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0126/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028/2026
Edição: 6.197 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0117/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0134/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0133/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0130/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 020/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2026 DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0017/2026 - 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO DECRETO DECRETO
Edição: 6.196 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO TORNAR SEM EFEITO
Edição: 6.195 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

21/05/2026

Edição: 6.194 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0019/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.193 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018/2026 DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.192 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.191 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO DISPENSA DISPENSA 0013/2026 - RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026

20/05/2026

Edição: 6.190 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.189 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.188 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0018/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.187 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.186 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.185 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.184 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.183 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0139/2026
Edição: 6.182 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0116/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0106/2026

19/05/2026

Edição: 6.181 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
Edição: 6.180 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 6.179 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.178 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AVISO DE SUSPENSÃO
Edição: 6.177 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.176 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.175 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.174 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0124/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0046/2026 - RATIFICAÇÃO AVISO TORNA SEM EFEITO

18/05/2026

Edição: 6.173 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.172 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 6.171 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.170 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.169 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 029/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

15/05/2026

Edição: 6.168 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 007/2026 - AVISO
Edição: 6.167 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0136/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0137/2026
Edição: 6.166 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0136/2026
Edição: 6.165 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0108/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0107/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0105/2026 AVISO NIPS DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.164 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0017/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0129/2026 ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO PE 030/2026 - HOMOLOGAÇÃO
Edição: 6.163 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

14/05/2026

Edição: 6.162 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0007/2026 - HOMOLOGAÇÃO DESERTA
Edição: 6.161 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA 0007/2026 - AVISO
Edição: 6.160 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0016/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.159 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.158 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) AVISO REGULAMENTO DO CONCURSO DA RUA MAIS ENFEITADA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0080/2026
Edição: 6.157 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 026/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

13/05/2026

Edição: 6.156 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 005/2026 - AVISO DE REABERTURA PE 007/2026
Edição: 6.155 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.154 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.153 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO NIPS LEI LEI 1.898/2026 PORTARIA PORTARIA

12/05/2026

Edição: 6.152 Baixar diário
ERRATA PREGÃO Nº 013/2026 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 6.151 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0119/2026
Edição: 6.150 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0043/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DISPENSA 0009/2026 - RATIFICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0060/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0058/2026 PORTARIA PORTARIA

11/05/2026

Edição: 6.149 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.148 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.147 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.146 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 6.145 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0115/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0101/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO RETIFICADO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.144 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

08/05/2026

Edição: 6.143 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.898/2026 LEI 1.897/2026
Edição: 6.142 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0012/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.141 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0014/2026 - ERRATA
Edição: 6.140 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0014/2026 - AVISO
Edição: 6.139 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026

07/05/2026

Edição: 6.138 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0011/2026
Edição: 6.137 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO REGULAMENTO DECRETO DECRETO
Edição: 6.136 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO (INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO NA PLATAFORMA OCORREU FORA DO PRAZO EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA NO CARREGAMENTO, CONTUDO, O DOCUMENTO FOI DISPONIBILIZADO TEMPESTIVAMENTE NOS MESMOS LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL.) DISTRATO DISTRATO DISTRATO

06/05/2026

Edição: 6.135 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO
Edição: 6.134 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - AVISO DE ADIAMENTO
Edição: 6.133 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
Edição: 6.132 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 017/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PORTARIA PORTARIA

05/05/2026

Edição: 6.131 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.130 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.129 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0010/2026 PORTARIA PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DECRETO DECRETO

04/05/2026

Edição: 6.128 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 030/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 6.127 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO
Edição: 6.126 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.125 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 023/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO
Edição: 6.124 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 008/2026 - ATA DA SESSÃO DE AMOSTRAS E AVISO DE REABERTURA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO
Edição: 6.123 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 023/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO (2ª CHAMADA)

Abril

30/04/2026

Edição: 6.122 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.121 Baixar diário
AVISO REGULAMENTO
Edição: 6.120 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.119 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA PORTARIA AVISO DECISÃO DECRETO DECRETO
Edição: 6.118 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0057/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA
Edição: 6.117 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 015/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

29/04/2026

Edição: 6.116 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0099/2026 ALVARÁ ALVARÁ AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0044/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.115 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 017/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

28/04/2026

Edição: 6.114 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2026 - AVISO
Edição: 6.113 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

27/04/2026

Edição: 6.112 Baixar diário
LEI LEI 1.896/2026
Edição: 6.111 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2026 - DESPACHO
Edição: 6.110 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.109 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.108 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.107 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.106 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

25/04/2026

Edição: 6.105 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0100/2026

24/04/2026

Edição: 6.104 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DISPENSA DISPENSA 0009/2026 - TORNAR SEM EFEITO
Edição: 6.103 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.102 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0009/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.101 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0059/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA AVISO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO INTERNO - QUADRO DE LISTA DE ESPERA

23/04/2026

Edição: 6.100 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.099 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO
Edição: 6.098 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0042/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.097 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 005/2026 - FINALIZAÇÃO PREGÃO Nº 069/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (RETIFICADO)
Edição: 6.096 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0008/2026 - RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AVISO CONVOCAÇÃO
Edição: 6.095 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0005/2026 - RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 001/2026 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

22/04/2026

Edição: 6.094 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edição: 6.093 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.092 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEI LEI 1.895/2026 PORTARIA PORTARIA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.090 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 022/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 019/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

20/04/2026

Edição: 6.089 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO ERRATA ERRATA
Edição: 6.088 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO
Edição: 6.087 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.086 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA

17/04/2026

Edição: 6.085 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO AVISO AVISO
Edição: 6.084 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.083 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.082 Baixar diário
ERRATA ERRATA

16/04/2026

Edição: 6.081 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DECRETO DECRETO
Edição: 6.080 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

15/04/2026

Edição: 6.079 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0064/2026
Edição: 6.078 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0079/2026 PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.077 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 010/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

14/04/2026

Edição: 6.076 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

13/04/2026

Edição: 6.075 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0007/2026 CREDENCIAMENTO CREDECIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA COMPLEMENTAR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS TERMO TERMO

11/04/2026

Edição: 6.074 Baixar diário
DECRETO DECRETO

10/04/2026

Edição: 6.073 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.072 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.071 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.891/2026 LEI 1.892/2026 LEI 1.893/2026 LEI 1.894/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.070 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO AVISO NIPS DISPENSA DISPENSA 0006/2026 - RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026

09/04/2026

Edição: 6.069 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.068 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0076/2026 CONTRATO Nº 0078/2026 CONTRATO Nº 0074/2026 CONTRATO Nº 0072/2026 CONTRATO Nº 0071/2026 CONTRATO Nº 0070/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

08/04/2026

Edição: 6.067 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.066 Baixar diário
AVISO DISPENSA 0004/2026 - AVISO
Edição: 6.065 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AVISO CHAMAMENTO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO

07/04/2026

Edição: 6.064 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.063 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.062 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 6.061 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO PORTARIA PORTARIA

06/04/2026

Edição: 6.060 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA 006/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DECRETO DECRETO
Edição: 6.059 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0069/2026 CONTRATO Nº 0069/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA AVISO LISTA DE ESPERA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 009/2026 - FINALIZAÇÃO

02/04/2026

Edição: 6.058 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 013/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO

01/04/2026

Edição: 6.057 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA LEI LEI 1.890/2026
Edição: 6.056 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0007/2026

Março

31/03/2026

Edição: 6.055 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 6.054 Baixar diário
DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DESPACHO 2 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.053 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.052 Baixar diário
LICITAÇÃO CARONA Nº 001/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA ERRATA INEXIGIBILIDADE 0011/2026 - ERRATA

30/03/2026

Edição: 6.051 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA ATA ATA
Edição: 6.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.049 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 013/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

27/03/2026

Edição: 6.048 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 6.047 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0061/2026 PORTARIA PORTARIA LEI LEI Nº 1.889/2026. DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0008/2026
Edição: 6.046 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - SENHOR DO BONFIM (1° BIMESTRE) DECRETO DECRETO LEI LEI Nº 1.888/2026.

26/03/2026

Edição: 6.045 Baixar diário
AVISO CHAMAMENTO
Edição: 6.044 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.043 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0007/2026
Edição: 6.042 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0066/2026
Edição: 6.041 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Edição: 6.040 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 069/2025 - ATA SESSÃO DE AMOSTRAS (COMPLEMENTAR) CONTRATO CONTRATO Nº 0068/2026

25/03/2026

Edição: 6.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 6.038 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 6.037 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0067/2026
Edição: 6.036 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 006/2026 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO
Edição: 6.035 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA PORTARIA

24/03/2026

Edição: 6.034 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.033 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2026
Edição: 6.032 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0065/2026
Edição: 6.031 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 6.030 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0047/2026

23/03/2026

Edição: 6.029 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 069/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
Edição: 6.028 Baixar diário
LEI LEI 1.887/2026
Edição: 6.027 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 6.026 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 6.025 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0010/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.024 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0053/2026 CONTRATO Nº 0063/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 007/2026 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 007/2026 - RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS AVISO NIPS

21/03/2026

Edição: 6.023 Baixar diário
DECRETO DECRETO

20/03/2026

Edição: 6.022 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO

19/03/2026

Edição: 6.021 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.020 Baixar diário
DECRETO DECRETO

18/03/2026

Edição: 6.019 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 069/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
Edição: 6.018 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE 0011/2026

17/03/2026

Edição: 6.017 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.016 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0009/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 6.015 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

16/03/2026

Edição: 6.014 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.013 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 6.012 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 004/2026 - FINALIZAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO Nº 0044/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

13/03/2026

Edição: 6.011 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.010 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022/2026
Edição: 6.009 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO PORTARIA PORTARIA
Edição: 6.008 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA AVISO DECISÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO CONTRATO CONTRATO Nº 0056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2026 - ERRATA EDITAL (DIGITAÇÃO)

12/03/2026

Edição: 6.007 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 6.006 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 6.005 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO
Edição: 6.004 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 6.003 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 6.002 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2026 PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2026 - DESPACHO RETIFICADO CREDENCIAMENTO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

11/03/2026

Edição: 6.001 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2026 - ATA DE ANÁLISE INTERNA DE DOCUMENTOS
Edição: 6.000 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.999 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.998 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0008/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 5.997 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0006/2026 - RATIFICAÇÃO
Edição: 5.996 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2026 - DESPACHO AVISO CONVOCAÇÃO
Edição: 5.995 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/03/2026

Edição: 5.994 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.993 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO NIPS

09/03/2026

Edição: 5.992 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 DECRETO DECRETO
Edição: 5.991 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 5.990 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2026
Edição: 5.989 Baixar diário
ERRATA ERRATA

06/03/2026

Edição: 5.988 Baixar diário
AVISO NIPS
Edição: 5.987 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.986 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.985 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Edição: 5.984 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.983 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONTRATOE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0041/2026 CONTRATO Nº 0042/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) DECRETO DECRETO

05/03/2026

Edição: 5.982 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 5.981 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2026 - RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 0034/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
Edição: 5.980 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 5.979 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.978 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 5.977 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº 0040/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025

04/03/2026

Edição: 5.976 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEI LEI Nº 1.886-2026
Edição: 5.975 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.974 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO

03/03/2026

Edição: 5.973 Baixar diário
AVISO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 05/2025
Edição: 5.972 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0043/2026
Edição: 5.971 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2025
Edição: 5.970 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.969 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA AVISO COMUNICADO

02/03/2026

Edição: 5.968 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.967 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.966 Baixar diário
ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 5.965 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.964 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.963 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2026 - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.962 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA AVISO NIPS
Edição: 5.961 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO Nº 0028/2026 CONTRATO Nº 0027/2026 CONTRATO Nº 0006/2026 CONTRATO Nº 0038/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2024
Edição: 5.960 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 006/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

26/02/2026

Edição: 5.959 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO DECISÃO INSTAURADORA
Edição: 5.958 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025 DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2026 - AVISO DE ADIAMENTO
Edição: 5.957 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO

25/02/2026

Edição: 5.956 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Edição: 5.955 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA PORTARIA

24/02/2026

Edição: 5.954 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 5.953 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.952 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025
Edição: 5.951 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.950 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 5.949 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES CONTRATO CONTRATO Nº 0032/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

23/02/2026

Edição: 5.948 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.947 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0033/2026 CONTRATO Nº 0029/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO
Edição: 5.946 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

21/02/2026

Edição: 5.945 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.944 Baixar diário
DECRETO DECRETO

20/02/2026

Edição: 5.943 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.942 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO
Edição: 5.941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.940 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2026 CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA 007/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.939 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

19/02/2026

Edição: 5.938 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.937 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edição: 5.936 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.935 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.934 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.933 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0030/2026 DECRETO DECRETO
Edição: 5.932 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0024/2026 CONTRATO Nº 0026/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2026
Edição: 5.931 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 0001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

18/02/2026

Edição: 5.930 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

13/02/2026

Edição: 5.929 Baixar diário
DECRETO DECRETO

12/02/2026

Edição: 5.928 Baixar diário
AVISO NIPS TORNA SEM EFEITO
Edição: 5.927 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
Edição: 5.926 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0004/2026 - RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 5.925 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 001/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO PREGÃO Nº 001/2026 - AVISO DE ADIAMENTO PE 069/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0003/2026 - RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO
Edição: 5.924 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

11/02/2026

Edição: 5.923 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.922 Baixar diário
DECRETO DECRETO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 5.921 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026
Edição: 5.920 Baixar diário
DECRETO DECRETO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 003/2026
Edição: 5.919 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO
Edição: 5.918 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0023/2026 DECRETO DECRETO
Edição: 5.917 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026
Edição: 5.916 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0001/2026
Edição: 5.915 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2026
Edição: 5.914 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0609/2025 CONTRATO Nº 0016/2026 CONTRATO Nº 0018/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PORTARIA PORTARIA

09/02/2026

Edição: 5.913 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA 0003/2026 - RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2026 DECRETO DECRETO

06/02/2026

Edição: 5.912 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO NIPS
Edição: 5.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.910 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.909 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 CONTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 0514/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025
Edição: 5.908 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO CONCORRENCIA 010/2025 - DESPACHO CONTRATO CONTRATO Nº 0003/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 0005/2026 - RATIFICAÇÃO

05/02/2026

Edição: 5.907 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0010/2026 CONTRATO Nº 0007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO
Edição: 5.906 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0011/2026
Edição: 5.905 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0022/2026 CONTRATO Nº 0009/2026 CONTRATO Nº 0004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 063/2025 - FINALIZAÇÕES

04/02/2026

Edição: 5.904 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.903 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0017/2026 DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO

03/02/2026

Edição: 5.902 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.901 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2026
Edição: 5.900 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 065/2025 - HOMOLOGAÇÃO PE 068/2025 - HOMOLOGAÇÃO AVISO NIPS
Edição: 5.899 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

02/02/2026

Edição: 5.898 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.897 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 011/2025 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.896 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

Janeiro

31/01/2026

Edição: 5.895 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 064/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA 0064/2025 - RATIFICAÇÃO

30/01/2026

Edição: 5.894 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.893 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 011/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 061/2025 - HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO
Edição: 5.892 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE
Edição: 5.891 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

29/01/2026

Edição: 5.890 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.889 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.888 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0155/2025
Edição: 5.887 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0613/2025 CONTRATO Nº 0014/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2025
Edição: 5.886 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - RGF 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - RREO 6° BIMESTRE
Edição: 5.885 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA 010/2025 - HOMOLOGAÇÃO

28/01/2026

Edição: 5.884 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.883 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.882 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0002/2026 - RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA 013/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA
Edição: 5.881 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026
Edição: 5.880 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2026 DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0003/2026

27/01/2026

Edição: 5.879 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 069/2025 - ATA SESSÃO DE AMOSTRAS
Edição: 5.878 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0004/2026
Edição: 5.877 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 055/2025 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO
Edição: 5.876 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

26/01/2026

Edição: 5.875 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 DECRETO DECRETO
Edição: 5.874 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 004/2025
Edição: 5.873 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 5.872 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO
Edição: 5.871 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO
Edição: 5.870 Baixar diário
DECRETO DECRETO

23/01/2026

Edição: 5.869 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.868 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

22/01/2026

Edição: 5.867 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO LEI LEI Nº 1.885/2026. PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.866 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0003/2026
Edição: 5.865 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO PORTARIA PORTARIA

21/01/2026

Edição: 5.864 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.863 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 058/2025 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO AVISO NIPS NIPS NIPS NIPS NIPS NIPS

20/01/2026

Edição: 5.862 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0071/2025 - RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2026
Edição: 5.861 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 0001/2026 - RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO Nº 0610/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2025
Edição: 5.860 Baixar diário
DECRETO DECRETO

19/01/2026

Edição: 5.859 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.858 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE 065/2024 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

16/01/2026

Edição: 5.857 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.856 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA CONTRATO CONTRATO Nº 0606/2025

15/01/2026

Edição: 5.855 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0604/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0167/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026

14/01/2026

Edição: 5.854 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.853 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 5.852 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0603/2025 ERRATA ERRATA

13/01/2026

Edição: 5.851 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.850 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0611/2025 PORTARIA PORTARIA

12/01/2026

Edição: 5.849 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.848 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 001/2025
Edição: 5.847 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0612/2025 AVISO TORNA SEM EFEITO
Edição: 5.846 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEI LEI 1.883/2025 LEI 1.884/2025 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142/2025
Edição: 5.845 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PREGÃO ELETRÔNICO PE 062/2025 - HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2025

09/01/2026

Edição: 5.844 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.843 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.842 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

08/01/2026

Edição: 5.841 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.840 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA 0065/2025 - RATIFICAÇÃO
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RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ATA ATA
Edição: 5.838 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025
Edição: 5.837 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0601/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - DESPACHO PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025
Edição: 5.836 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PE 069/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

07/01/2026

Edição: 5.835 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 044/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM RETIFICAÇÃO
Edição: 5.834 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.833 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 046/2025 - FINALIZAÇÃO
Edição: 5.832 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 066/2025 - AVISO DE ADIAMENTO CONTRATO CONTRATO Nº 0607/2025 PORTARIA PORTARIA
Edição: 5.831 Baixar diário
DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO PE 066/2025 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO

06/01/2026

Edição: 5.830 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 5.829 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 006/2025

05/01/2026

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DECRETO DECRETO
Edição: 5.827 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 0605/2025
Edição: 5.826 Baixar diário
DECRETO DECRETO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CONTRATO CONTRATO Nº 0580/2025

02/01/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO PE 068/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

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